PORTARIA TRT13 CGP N.º 470, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e

tendo em vista o constante no Proad n.º 12389/2025 e no Processo Administrativo n.º

0002097-14.2025.5.13.0000,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor JOÃO BATISTA LIMA DA SILVA (matrícula n.º

285.103.758), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de

Assistente III - Apoio Operacional, Logístico e Administrativo - FC-03, da Diretoria do Fórum

Maximiano Figueiredo.

II - Designar o servidor JOÃO BATISTA LIMA DA SILVA (matrícula n.º

285.103.758), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função

comissionada de Assistente V - FC-05, da Diretoria do Fórum Maximiano Figueiredo.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 07 de Janeiro de 2026.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

29/12/2025 10:35