PORTARIA TRT13 CGP N.º 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o constante no Proad n.º 12389/2025 e no Processo Administrativo n.º
0002097-14.2025.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 080, republicada, de 07 de
dezembro de 2024, que colocou o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS
(matrícula n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11, lotado na Secretaria-
Geral da Presidência, para, sem prejuízo da Função Comissionada que porventura exerça,
prestar serviços na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
II - Dispensar o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º
201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11, da função comissionada de
Assistente IV - Apoio Executivo aos Colegiados Temáticos - FC-04, da Secretaria-Geral da
Presidência.
III - Remover o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º
201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11, da Secretaria-Geral da
Presidência para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
IV - Designar o servidor o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula
n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11, para exercer a Função
Comissionada de Assistente IV - FC-04, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 07 de Janeiro de 2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
29/12/2025 10:35
