PORTARIA TRT13 CGP N.º 463, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o constante no Proad n.º 12389/2025 e no Processo Administrativo n.º
0002097-14.2025.5.13.0000,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor DAVID LIRA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 250.164.867),
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da função comissionada de Chefe da Seção de
Suporte Prévio às Contratações - FC-05, da Secretaria Administrativa.
II - Nomear o servidor DAVID LIRA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 250.164.867),
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Suporte Prévio às Contratações - CJ-01, da Secretaria Administrativa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 07 de Janeiro de 2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente