CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º
066/2026
PORTARIA TRT13 CGP N.º 451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais; considerando o que recomenda a Ata de Correição Ordinária realizada pela
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, pelo
Tribunal Superior do Trabalho; tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada
pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela
Resolução CNJ n.º 298/2019 e de acordo com o Proad n.º 8819/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 415, de 05 de dezembro
de 2024, que autorizou o servidor RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE (matrícula n.
º201.353.566), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 8, lotado na Coordenadoria de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial,
na modalidade semanal, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 06.12.2024 a
06.12.2026
.
II - Autorizar o servidor RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE (matrícula n.º
201.353.566), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 08, lotado na Coordenadoria de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho híbrido,
com prazo final até a dia 06.12.2026 .
(Cessado os efeitos pela PORTARIA TRT13 CGP N.º
066/2026)
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
