PORTARIA TRT13 DG N.º 573/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXI), bem como no artigo 140 da Lei n.º 14.133/2021 e
de acordo com o PROAD 11805/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores EMERSON SANTOS MAUL, matrícula n.º
300.351.130, PÉRICLES COSTA MATIAS, matrícula n.º 277.215.849 e BIVAR OLYNTHO
DE MELLO E SILVA NETO, matrícula n.º 255.020.144, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto decorrente do
Contrato TRT13 n.º 24/2025 (PROAD 1353/2025), adequação da 1ª e da 2ª Varas do
Trabalho no primeiro pavimento do Fórum Irineu Joffily na cidade de Campina Grande,
entre outros serviços, com fundamento na cláusula 9.1.2 do referido contrato e no art. 140
da Lei n.º 14.133/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
04/12/2025 07:52
