PORTARIA TRT13 CGP N.º 437, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o Proad n.º 9730/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora JANE BEZERRA DA CÂMARA OLIVEIRA (matrícula n.º
245.043.969, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da função comissionada de
Assistente III - FC-03, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação do ATO TRT13 CGP n.º 062
/2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente