PORTARIA TRT13 CGP N.º 427, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o constante no Proad n.º 11562/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 729/2023, de 19 de
outubro de 2022, que designou o servidor ALFREDO LEITE DA SILVEIRA COSTEIRA
NETO (matrícula n.º 250.225.452), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
substituir o Assessor Jurídico-Chefe - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Francisco de
Assis Carvalho e Silva, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e
demais ausências legais e eventuais.
II - Designar a servidora GERMANNA KALYNE BELTRÃO PESSOA (matrícula n.º
201.320.135), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o Assessor Jurídico-
Chefe - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, em
todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e
eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
26/11/2025 23:22
