CONSOLIDADA ALTERADA PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 162/2026

PORTARIA TRT13 CGP N.º 427, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 11562/2025,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 729/2023, de 19 de outubro de 2022, que designou o servidor ALFREDO LEITE DA SILVEIRA COSTEIRA NETO (matrícula n.º 250.225.452), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o Assessor Jurídico-Chefe - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

II - Designar a servidora GERMANNA KALYNE BELTRÃO PESSOA (matrícula n.º 201.320.135), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o Assessor Jurídico-Chefe - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, emtodos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente