PORTARIA TRT13 DG N.º 568/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 10974
/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos visando à
Cessão de Uso de espaços físicos disponibilizados no Edifício-sede deste Tribunal e no
Fórum Maximiano Figueiredo, com vistas à instalação de à instalação de cafeteria
/lanchonete:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: PAULO ROBERTO
FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º
245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações;
- Integrante técnico: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, JACKSON
BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia (Segurança
do Trabalho), matrícula n.º 201.341.073, Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 201.319.564, lotado na Secretaria
Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LÚCIO FLÁVIO NUNES DA SILVA
Diretor-Geral da Secretaria em exercício
LUCIO
FLAVIO
NUNES
DA
SILVA
26/11/2025 16:50
