ATO TRT13 SCR N. 227, 24 de novembro de 2025

A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,

CONSIDERANDO o teor do ATO TRT13 SGP N. 199, de 19 de novembro de 2025,

RESOLVE

1 - Cessar os efeitos do ATO TRT13 SCR nº 010/2024, a partir de 24/11/2025, no que concerne à

designação do Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES (matrícula nº 101.314.734)

para atuar na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, enquanto perdurasse o afastamento da Juíza NAYARA

QUEIROZ MOTA DE SOUSA para atuação no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de

Disputa (CEJUSC) do 2º Grau de Jurisdição.