PORTARIA TRT13 EJUD Nº 153/2025, data da assinatura digital
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO N.º 707/2025 e PROAD
N.º10159/2025,
CONSIDERANDO a participão do magistrado RODRIGO ANDERSON
FERREIRA OLIVEIRA, Juíz da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, no
curso “Sistema Galileu a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, nos dias
7 e 14 de novembro de 2025;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorre no dia 14 de novembro de
2025 com retorno para o mesmo dia.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o ressarcimento de despesa por utilização de veículo
próprio, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do ATO TRT13
SGP n.º 166/2019.
Art. Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao magistrado RODRIGO
ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA, matrícula n.º 32372, em razão de seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa
/PB, a fim de participar do curso “Sistema Galileu”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da EJUD 13.
MARIANA
PETIT
HORACIO
DE BRITO
14/11/2025 12:33