PORTARIA TRT13.SGP N.º 126, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD 10105/2025,
RESOLVE:
I - Alterar o inciso I da Portaria TRT13.SGP nº 114, de 24 de outubro de 2025,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - Designar, para compor grupo de trabalho visando à atualização do
Regulamento Geral - TRT-13 e Manual de Organização - TRT-13, que terá
prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de suas atividades, os seguintes
membros: (NR).”
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
