CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º
064/2026
PORTARIA TRT13 CGP N.º 414, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o constante no Proad n.º 10977/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item IV da PORTARIA TRT13 CGP N.º 095/2025, de
10.01.2025, que designou o servidor PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA (matrícula n.º
201.378.180), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 01, para substituir a Chefe da Seção
de Atendimento e Gestão de Benefícios de Pessoal - FC-05, da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Pagamento de Pessoal, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas,
licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar o servidor GIOVANNI VIVAS MORAES (matrícula n.º 201.368.540), Analista
Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Gestão
de Benefícios de Pessoal - FC-05, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de
Pessoal, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências
legais e eventuais. (Cessado os efeitos pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 064/2026)
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
