RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 69/2025
Processo: 0001688-38.2025.5.13.0000
Proad: 6949/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Presencial Ordinária realizada no dia 07/10/2025, sob a Presidência da Desembargadora
HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença da Representante da Procuradoria Regional do
Trabalho, a Senhora Procuradora DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, presentes os Senhores
Desembargadores RITA LEITE BRITO ROLIM, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO
MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO, resolveu, por unanimidade, REFERENDAR o despacho de homologação das escalas
de férias e de licenças-prêmio dos juízes de 1º grau e AUTORIZAR acumulação de férias, uma vez que
formalizada de acordo com os ditames legais.
Observação: Suas Excelências os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA e LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO participaram da assentada, nos termos do artigo 74 do
Regimento Interno; ausente, em gozo de licença médica, Sua Excelência o Desembargador EDUARDO
SERGIO DE ALMEIDA; ausente, justificadamente, Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE
OLIVEIRA ANDRADE.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária