PORTARIA TRT13 CGP N.º 409, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 10637/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item IV da PORTARIA TRT13 CGP N.º 312, de 17 de
setembro DE 2024, que colocou o servidor ROGÉRIO MOTA MEIRA (matrícula nº
201.307.616), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 6ª Vara do Trabalho de
João Pessoa, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar
serviços na Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSC’s.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente