PORTARIA TRT13 CGP N.º 400, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 10667/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor ALFREDO LEITE DA SILVEIRA COSTEIRA NETO
(matrícula n.º 250.225.452), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva.
II - Nomear o servidor ALFREDO LEITE DA SILVEIRA COSTEIRA NETO (matrícula
n.º 250.225.452), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Jurídico-Chefe - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Francisco
de Assis Carvalho e Silva.
III - Dispensar o servidor NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS (matrícula n.º
201.371.330), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, da função comissionada de
Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis
Carvalho e Silva.
IV - Designar o servidor NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS (matrícula n.º
201.371.330), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
06/11/2025 07:04