PORTARIA TRT13 DG Nº 472/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato
TRT SGP nº 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 606/2025 e o PROAD 9570
/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento de MARIANA NUNES SOARES CATÃO,
Assessora de Gestão Negocial das Iniciativas Nacionais, matrícula nº 201.355.346, CJ-01,
lotada na Secretaria-Geral da Presidência (Administrativa), de João Pessoa/PB à cidade de
Brasília/DF, no dia 16/11/2025, com retorno no dia 19/11/2025, a fim de participar do
“Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do
Assédio Sexual e da Discriminação”, a ser realizado nos dias 17 a 18 de novembro de
2025, no auditório do Conselho Nacional de Justiça, naquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três
e meia) diárias à referida servidora, bem como adicional de deslocamento, conforme art.
3º, da Resolução sobredita;
O deslocamento de ida e volta acontecerão nos dias anterior e posterior, em
razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários de
início do evento em epígrafe, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato
TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
ARYOSWALDO
JOSE BRITO
ESPINOLA
03/11/2025 14:22
