PORTARIA TRT13 CGP N.º 390, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o constante no Proad n.º 10345/2025,
RESOLVE
I - Dispensar o servidor NIVALDO FREITAS CORREIA DE OLIVEIRA (matrícula n.º
265.169.780), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Itaporanga.
II - Designar a servidora TEREZINHA OLIVEIRA REMÍGIO (matrícula n.º
250.097.129), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de
Itaporanga.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
03/11/2025 15:01
