PORTARIA TRT13 DG N.º 468/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato
TRT13 SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 628/2025 e o PROAD
9824/2025,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE,
Secretário Executivo da Escola Judicial, CJ-03, matrícula nº 201.359.980, lotado na Escola
Judicial (Administrativa), de João Pessoa/PB à cidade de Fortaleza/CE, ocorrido no período
de 27/10/2025 a 29/10/2025, quando participou da “83ª Assembleia Extraordinária e
Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho -
CONEMATRA, sediada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, que aconteceu nos dias 28 e 29 de outubro de 2025, naquela cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas
e meia) diárias ao referido servidor, bem como adicional de deslocamento, conforme art.
3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida acontecerá no dia anterior ao evento, em razão da
incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento
em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP n.º 166
/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
ARYOSWALDO
JOSE BRITO
ESPINOLA
30/10/2025 15:37
