CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º357/2026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

PORTARIA TRT13 CGP N.º 385, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e

regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 7575/2025,

RESOLVE:

I - Colocar o servidor CÍCERO RAFAEL FERREIRA DE SOUZA (matrícula

n.º201.378.260), Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, lotado no Gabinete da

Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva, para, sem prejuízo da função

comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria-Geral Judiciária.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente