CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA TRT13 EJUD N.º 149/2025
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 135/2025, data da assinatura digital*
À JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e de acordo com o SIGEO N.º461/2025 e PROAD N.º 7808/2025,
CONSIDERANDO a participação do servidor MARCONES CARVALHO SOUSA da Vara do
Trabalho de Catolé do Rocha/PB, no curso Formação básica para novos secretários de
audiências e substitutos, a ser realizado no Fórum Irineu Jofilly na cidade de Campina
Grande/PB, no dia 24 de de outubro de 2025;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá no dia 23 de outubro de 2025 e o retorno
no dia 24 de outubro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o ressarcimento de despesa por utilização de veículo próprio, nos termos
do art. 22 da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do ATO TRT13 SGP n.º 166/2019.
Art. 2º Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia ) diárias ao servidor MARCONES
CARVALHO SOUSA, Técnico Judiciário, matrícula n.34724, em razão de seu deslocamento
da cidade de Catolé do Rocha/PB para a cidade de Campina Grande/PB, a fim de participar
no curso Formação básica para novos secretários de audiências e substitutos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da EJUD 13
Republicar*
