ATO TRT13.SGP N.º 179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Ato TRT13.SGP nº 064, de 19 de março de
2025, que designa os integrantes do Subcomitê de
Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD 9820/2025,
CONSIDERANDO a necessidade de designação de novo membro para integrar
o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região;
CONSIDERANDO a solicitação de substituição do integrante da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal , conforme PROAD 9820/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso XV do art. 1º do Ato TRT13.SGP nº 064, de 19 de março
de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ……...............
………………………...….
XV - MÁRCIA VALÉRIO, matrícula nº 245.064.996, servidora da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;”
(NR)
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o
término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente