PORTARIA TRT13 DG N.º 447/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6644
/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos, que trata
da celebração de novo contrato entre este Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, objetivando a contratação de
produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao
Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que
permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio
dos canais de atendimento disponibilizados
:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: PEDRO HENRIQUE
BESERRA GALVÃO, Secretário de Apoio à Gestão Cartorária e ao NUPEMEC, matrícula
n.º 201.329.800, lotado na Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária e ao NUPEMEC;
- Integrante técnico: JOSÉ GERALDO CARNEIRO DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, matrícula n.º 285.182.018,
lotado na Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária e ao NUPEMEC;
- Integrante administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n.º 250.164.867, lotado na Seção de Suporte Prévio às
Contratações;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
ARYOSWALDO
JOSE BRITO
ESPINOLA
22/10/2025 15:28
