PORTARIA TRT13 CGP N.º 373, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 9629/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT13 CGP N.º 171/2025, de 27
de fevereiro de 2025, que colocou o servidor THIAGO AGUIAR DE MELO (matrícula n.º
201.370.100), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, lotado na 5ª Vara do Trabalho de
Campina Grande, para prestar serviços na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza.
II - Dispensar o servidor THIAGO AGUIAR DE MELO (matrícula n.º 201.370.100),
Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, da função comissionada de Assistente III - FC-03,
da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Remover, o servidor THIAGO AGUIAR DE MELO (matrícula n.º 201.370.100),
Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande para
a 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
IV - Designar o servidor THIAGO AGUIAR DE MELO (matrícula n.º 201.370.100),
Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, para exercer a função comissionada de
Assistente III - FC-03, da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
V - Colocar o servidor THIAGO AGUIAR DE MELO (matrícula n.º 201.370.100),
Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Campina
Grande, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar
serviços na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e
Limpeza.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 3 de novembro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
22/10/2025 00:29
