CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º
392/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 371, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o constante no Proad n.º 9593/2025,
RESOLVE:
I - Remover o servidor PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA (matrícula n.º
201.378.180), Técnico Judiciário, classe A, padrão 1, da Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal para a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar o servidor PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA (matrícula n.º
201.378.180), Técnico Judiciário, classe A, padrão 1, para exercer a função comissionada
de Assistente III - FC-03, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Colocar o servidor PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA (matrícula n.º
201.378.180), Técnico Judiciário, classe A, padrão 1, lotado na 2ª Vara do Trabalho de João
Pessoa, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços
na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal. (Cessado os efeitos pela
PORTARIA TRT13 CGP N.º 392/2025)
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente