PORTARIA TRT13 EJUD Nº 122/2025, data da assinatura digital

O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL

REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO N.º 524 /2025 e

PROAD N.º 8958/2025,

CONSIDERANDO a participação do servidor RAFAEL GALDINO MAIA da 6ª

Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, no curso para Formação de Novos

Calculistas - Módulos Básicos, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, nos

dias 13, 14 e 15 de de outubro de 2025;

CONSIDERANDO que o deslocamento ocorreu em 12 de outubro de 2025 e o

retorno está previsto para 16 de outubro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o ressarcimento de despesa por utilização de veículo

próprio, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do ATO TRT13

SGP n.º 166/2019.

Art. 2º Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia ) diárias ao servidor

RAFAEL GALDINO MAIA, Técnico Judiciário, matrícula n.34036, em razão de seu

deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa

/PB, a fim de participar no curso para Formação de Novos Calculistas - Módulos

Básicos .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Diretor da EJud 13

LEONARDO

JOSE

VIDERES

TRAJANO

14/10/2025 07:46