PORTARIA TRT13 EJUD Nº 117/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO N.º523 /2025 e
PROAD N.º8958/2025,
CONSIDERANDO a participação do servidor ROBERTO BARBOSA AGUIAR
da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, no curso para Formação de Novos
Calculistas - Módulos Básicos, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, nos
dias 13, 14 e 15 de de outubro de 2025;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorreu em 12 de outubro de 2025 e o
retorno está previsto para 16 de outubro de 2025,
RESOLVE:
Art.1º Autorizar o ressarcimento de despesas com transporte coletivo
rodoviário (ônibus), nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13
SGP n.º 166/2019.
Art. 2º Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia ) diárias ao servidor
ROBERTO BARBOSA AGUIAR, Técnico Judiciário, matrícula n.34608, em razão
de seu deslocamento da cidade de Guarabira/PB para a cidade de João Pessoa
/PB, a fim de participar no curso para Formação de Novos Calculistas - Módulos
Básicos .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
LEONARDO
JOSE
VIDERES
TRAJANO
14/10/2025 07:46
