PORTARIA TRT13 EJUD Nº 113/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO N.º 511/2025 e
PROAD N.º 8958/2025,
CONSIDERANDO a participação do servidor LUCIO MARCIO TARGINO
JUNIOR da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, no curso para Formação
de Novos Calculistas - Módulos Básicos, a ser realizado na cidade de João Pessoa
/PB, nos dias 13, 14 e 15 de de outubro de 2025;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá no dia 12 de outubro de 2025
e o retorno no dia 16 de outubro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o ressarcimento de despesa por utilização de veículo
próprio, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do ATO TRT13
SGP n.º 166/2019.
Art. 2º Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia ) diárias ao servidor,
LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR, Técnico Judiciário, matrícula n.36994, em
razão de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de
João Pessoa/PB, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito
Constitucional do Trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
LEONARDO
JOSE
VIDERES
TRAJANO
08/10/2025 12:12
