PORTARIA TRT13 CGP N.º 369, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o PROAD N.º 9593/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora ANA LÍDIA PARTEL OLIVEIRA (matrícula n.º
201.373.380), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 11, da função comissionada de
Assistente III - FC-03, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT13 CGP N.º 186, de 25 de
março de 2025, que colocou a ANA LÍDIA PARTEL OLIVEIRA (matrícula n.º 201.373.380),
Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 11, lotada na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
para prestar serviços na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
III - Remover a servidora ANA LÍDIA PARTEL OLIVEIRA (matrícula n.º
201.373.380), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 11, da 2ª Vara do Trabalho de João
Pessoa para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
IV - Designar a servidora ANA LÍDIA PARTEL OLIVEIRA (matrícula n.º
201.373.380), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 11, para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento de Competências -
FC-05, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
08/10/2025 11:50
