ATO TRT13.SGP N.º 168, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Ato TRT13.SGP nº 064, de 19 de março de
2025, que designa os integrantes do Subcomitê de
Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos
termos do PROAD 1466/2025,
CONSIDERANDO que o Ato TRT13.SGP nº 167, de 06 de outubro de 2025, alterou o Ato
TRT13.SGP nº 037, de 13 de fevereiro de 2025, para incluir, como membros do Subcomitê
de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
servidores das áreas de psicologia e serviço social;
CONSIDERANDO a necessidade de designação dos novos membros para integrar o
Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região;
CONSIDERANDO a solicitação de substituição do integrante da Coordenadoria de Saúde,
conforme PROAD 1466/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso VIII do art. 1º do
Ato TRT13.SGP nº 064, de 19 de março de 2025, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ……...............
………………………...….
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
08/10/2025 11:50
VIII - JANAÍNA MOTA DE LIMA, matrícula nº 300.374.519, servidora
representante da Coordenadoria de Saúde;”
(NR)
Art. 2º Incluir os incisos XVII e XVIII no art. 1º do Ato TRT13.SGP nº 064, de 19 de março de 2025, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ……...............
………………………...….
XVII - DÉBORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 201.366.680,
servidora da área de serviço social;
XVIII - ELTON JEAN DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 300.379.319, servidor
da área de psicologia”.
(NR)
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do
biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
