RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 61/2025

Processo: 0001489-16.2025.5.13.0000

Proad: 8624/2025

O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão

Administrativa Presencial Ordinária realizada no dia 07/10/2025, sob a Presidência da

Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença do Representante da

Procuradoria Regional do Trabalho, o Senhor Procurador MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS

EVANGELISTA,

presentes os Senhores Desembargadores RITA LEITE BRITO ROLIM,

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA

DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, RESOLVEU , por unanimidade, CANCELAR as Súmulas nos

5 e 37 deste Eg. TRT 13ª Região.

Observação: Sua Excelência o Senhor Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA participou da assentada, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno; ausente, em gozo de

licença médica, o Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA.

MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO

Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária - Substituta

MARIA

CARDOSO

BORGES

07/10/2025 15:42