RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 59/2025
Processo: 0000083.57.2025.5.13.0000
Proad: 2140/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Presencial Ordinária realizada no dia 07/10/2025, sob a Presidência da
Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, o Senhor Procurador MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS
EVANGELISTA
, presentes os Senhores Desembargadores RITA LEITE BRITO ROLIM,
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, resolveu, POR UNANIMIDADE, estabelecer a lista de
Magistrados concorrentes à promoção, pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargador
(a) desta Egrégia Corte, em vaga decorrente da aposentadoria de Sua Excelência a Senhora
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, figurando, em primeiro lugar, Sua
Excelência o Senhor Juiz PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, com 546,73 (quinhentos e
quarenta e seis vírgula setenta e três) pontos; em segundo lugar, Sua Excelência a Senhora Juíza
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, com 485,67 (quatrocentos e oitenta e cinco vírgula sessenta
e sete) pontos; e, em terceiro lugar, Sua Excelência o Senhor Juiz ANTÔNIO CAVALCANTI DA
COSTA NETO, com 433,88 (quatrocentos e trinta e três vírgula oitenta e oito) pontos. Resolveu,
ainda, POR UNANIMIDADE, DETERMINAR que se fizesse constar no teor desta Resolução
Administrativa que Suas Excelências os Senhores Juízes PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
e ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO passaram a figurar por duas vezes consecutivas
em listas de promoção por merecimento.
Observação: o Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA participou da
assentada, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno; ausente, em gozo de licença médica, o
Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária