PORTARIA TRT13 DG N.º 396/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 5827
/2025,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria TRT13 GDG Nº 294/2025;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos visando à
contratação da prestação de serviços de limpeza, conservação, copa, jardinagem, auxiliar
de carrego e descarrego, lavagem de automóveis, serviços de eletricidade, de hidráulica e
de manutenção nas unidades que compõem este Tribunal:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: EMERSON SANTOS
MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula n.º 300.351.130, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: VÍCTOR LINS PEREIRA, Assistente V, matrícula n.º
300.299.764, lotado na Secretaria Administrativa;
- Integrante técnico: DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONÇA FILHO,
Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 210.023.828, lotado na
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE
ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 245.163.500,
lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
ARYOSWALDO
JOSE BRITO
ESPINOLA
19/09/2025 15:02
