ATO TRT13.SGP N.º 164, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Designa os integrantes do Subcomitê de Atenção
à Pessoa Idosa e suas Interseccionalidades no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD 5934/2025,
CONSIDERANDO a instituição do Subcomitê de Atenção à Pessoa Idosa e suas
Interseccionalidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região por meio
do
Ato TRT13.SGP n.º 111, de 16 de junho de 2025;
RESOLVE:
Art. Indicar os seguintes membros para compor o Subcomitê de Atenção à
Pessoa Idosa e suas Interseccionalidades no âmbito do TRT da 13ª Região:
I - HERMINEGILDA LEITE MACHADO, Desembargadora, matcula n.º
103.002.075, coordenadora;
II - ANA PAULA AZEVEDO CAMPOS PORTO, Juíza
do Trabalho, matrícula
n.º 104.176.990, como vice-coordenadora;
III - OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, matrícula n.º 245082608,
servidora da Chefia de Gabinete da Presidência;
IV - JAMILLY RODRIGUES CUNHA, matcula n 300.363.079, servidora
representante da Assessoria de Projetos Sociais e Direitos Humanos;
V - RGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA, matrícula n 245.092.300;
servidor representante da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
VI - MÉRCIA FIRMINO DIAS, matrícula n.º 201.163.329, servidora representante
da Coordenadoria de Saúde;
VII - SONIA KARINA GUEDES PEREIRA, matrícula n.º 201.283.156, servidora
representante da Escola Judicial; e
VIII - CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA, matrícula n.º
210.023.004, servidor representante da Ouvidoria.
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
19/09/2025 13:43
Art. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o
término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente