RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 54/2025
Processo: 0001470-10.2025.5.13.0000
Proad: 6575/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Virtual realizada no período de 9/9/2025 a 11/9/2025, sob a Presidência da
Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY,
presentes os Senhores Desembargadores RITA LEITE BRITO ROLIM, FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA
ANDRADE,
CONSIDERANDO o teor do art. 11 da Resolução Administrativa nº 118, de 10 de
junho de 2005, com a redação dada pela Resolução Administrativa TRT13 nº 027, de 25 de março
de 2010;
CONSIDERANDO as indicações feitas pelos Desembargadores desta Corte e
aprovadas pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, em reunião
ocorrida no dia 25 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO o Ato TRT13.SGP nº 160, de 09 de setembro de 2025, que
nomeou as personalidades e concedeu acesso à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio
Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ad referendum deste Tribunal Pleno,
RESOLVEU, por unanimidade
Art. 1º Referendar o Ato TRT13.SGP nº 160, de 09 de setembro de 2025, por
meio do qual a Desembargadora Presidente nomeou as personalidades e concedeu acesso à
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, nos seguintes graus:
GRÃO-COLAR
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Ministro do TST
Flávio Dino - Ministro do STF
GRÃ-CRUZ
Aloysio Corrêa da Veiga - Ministro Presidente do TST
Alexandre Luiz Ramos - Ministro do TST
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Ministro do TST
Cláudio Mascarenhas Brandão - Ministro do TST
José Roberto Freire Pimenta - Ministro do TST
Liana Chaib - Ministra do TST
Guilherme Guimarães Feliciano - Conselheiro do CNJ