ATO TRT13.SGP N.º 160, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Nomeia as personalidades e concede acesso à
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio
Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD 6575/2025,
CONSIDERANDO o teor do art. 11 da Resolução Administrativa nº 118, de 10
de junho de 2005, com a redação dada pela Resolução Administrativa TRT13 nº 027, de 25
de março de 2010;
CONSIDERANDO as indicações feitas pelos Desembargadores desta Corte e
aprovadas pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, em
reunião ocorrida no dia 25 de agosto de 2025,
RESOLVE, ad referendum do Eg. Tribunal Pleno,
Art. 1º Nomear as personalidades e conceder acesso à Ordem do Mérito
Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
nos seguintes graus: