PORTARIA TRT13 CGP N.º 328, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 8114/2025,

RESOLVE:

II - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT13 CGP N.º 250, de 30 de maio de 2025,

que colocou o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533),

Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Assessoria Jurídica da Vice-

Presidência, para prestar serviços na na Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária, ao

NUPEMEC e aos CEJUSCS/Secretaria-Geral Judiciária.

II - Dispensar o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533),

Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente III -

Assistente de Análise de Recurso - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

III - Remover o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533),

Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência para

a Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS/Secretaria-

Geral Judiciária.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

29/08/2025 14:07