PORTARIA TRT13 DG N.º 344/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 01/2025, nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13
SGP n.º 166/2019, e de acordo com a decisão proferida pela Desembargadora Presidente,
inserta no no doc. 10, do PROAD 4427/2025 e com o processo SIGEO n.º 356/2025,
RESOLVE:
Retificar a Portaria TRT13 DG N.º 128/2025, de 10 de abril de 2025, que
homologou o deslocamento do servidor Michel Barroso Guerra às cidades de Itaporanga
/PB e Patos/PB, no período de 09/04/2025 a 11/04/2025, nos seguintes termos:
Onde se lê: “II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o
pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor”
Leia-se “II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento
de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, no percentual de 90% da diária do
valor da autoridade assistida, nos termos da Resolução CSJT N.ª 124/2013, art. 5º, § 3º,
relacionado ao acompanhamento em tempo integral e hospedagem no mesmo local”.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria