PORTARIA TRT13 DG N.º 341/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato
TRT SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 361/2025 e PROAD 7183
/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula n.º 201.311.600, FC-05, lotado na
Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), à cidade de Guarabira
/PB, no dia 15/08/2025, com retorno previsto para o mesmo dia, com o objetivo de realizar
a segurança da Desembargadora Vice Presidente e Corregedora deste Tribunal, Rita Leite
Brito Rolim, bem como, do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Alexandre Roque Pinto, que
participarão do encerramento das atividades correicionais da Vara do Trabalho daquela
cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia)
diária ao referido servidor, no percentual de 80% do valor da autoridade assistida, conforme
previsto para casos de assistência direta a magistrados, nos termos do art. 5º, § 2º da
Resolução CSJT n.º 124/2013.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria