CONSOLIDADO - TORNADO SEM EFEITO PELA PORTARIA TRT13 EJUD N.º065/2025
PORTARIA TRT13 EJUD N.º 050/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT13 n.º336/2025 e PROAD n.º
6617/2025;
CONSIDERANDO a participação do servidor do Tribunal do Trabalho da 13ª Região,
RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, no Seminário Nacional COP30, Mudanças
Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia, a ser realizado na cidade de Belém-PA, no
período de 6 a 8 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO que o servidor estará no local do evento para participar da 82ª
Reunião das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) que ocorrerá nos dias 4 e 5
de agosto de 2025;
CONSIDERANDO que seu retorno será no dia 8 de agosto de 2025, em virtude do
horário do término do evento;
RESOLVE:
Art.1º Arbitrar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor RENAN CARTAXO
MARQUES DUARTE, matrícula n.º 35998, em razão de seu deslocamento da cidade de
Belém-PA à cidade de João Pessoa/PB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
