PORTARIA TRT13 CGP N.º 299, DE 28 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 4154/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor ANDRÉ FIRMINO LIMA (matrícula n.º 201.365.870), Técnico
Judiciário, classe A, padrão 2, da função comissionada de Assistente III - FC-03, da 12ª
Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 31 de julho de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente