RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 44/2025
Processo: 0001184-32.2025.5.13.0000
Proad: 6705/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Presencial Ordinária realizada no dia 24/07/2025, sob a Presidência da
Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY,
presentes os Senhores Desembargadores RITA LEITE BRITO ROLIM, FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA
ANDRADE,
CONSIDERANDO competir à Presidência da Corte a definição da
composição do Comitê Orçamentário de Segundo Grau, assegurando a participação de
magistrados e servidores indicados por suas respectivas associações no referido Comitê (art. 7º da
Resolução CNJ nº 195, de 3 de junho de 2014);
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição do Comitê
Orçamentário de Segundo Grau para o biênio administrativo em curso,
RESOLVEU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS:
Art. 1º A Resolução Administrativa nº 022, de 11 de abril de 2025,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 3º. ............
I - PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, matrícula
103002807, Desembargador; (NR)"
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: ausente, em gozo de licença médica, o Desembargador EDUARDO SERGIO DE
ALMEIDA.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária