PORTARIA TRT13 DG N.º 301/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato
TRT13 SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 317/2025 e PROAD 7099
/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ TRAVASSOS DE ARRUDA,
Técnico Judiciário, Polícia Judicial, matrícula n.º 255.012.509, lotado na Coordenadoria de
Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidades de Patos
/PB, Sousa/PB, Itaporanga/PB e Catolé do Rocha/PB no período de 28 a 31 de julho de
2025, a fim de conduzir e realizar a segurança das Desembargadoras Herminegilda Leite
Machado e Rita Leite Brito Rolim, que participarão do Projeto Equaliza nas referidas
cidades e de uma sessão solene na Câmara Municipal de Patos;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três
e meia) diárias ao referido servidor, bem como o percentual relacionado ao
acompanhamento em tempo integral e hospedagem no mesmo local (adicional de 90 % -
Resolução CSJT N.º 124/2013, art. 5º, §§ 3º e 5º).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PROAD 7099/2025. DOC 10. Para verificar a autenticidade desta cópia,
PROAD 7099/2025. DOC 10.