PORTARIA TRT13 DG N.º 294/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 5827
/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos visando a
contratação da prestação de serviços de limpeza, conservação, copa, jardinagem, auxiliar
de carrego e descarrego, lavagem de automóveis, serviços de eletricidade, de hidráulica e
de manutenção nas unidades que compõem este Tribunal:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: EMERSON SANTOS
MAUL DE ANDRADE - Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula n.º 300.351.130, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: VICTOR LINS PEREIRA - servidor requisitado,
matrícula n.º 300.299.764, lotado na Coordenadoria de Licitações e Contratos;
- Integrante técnico: KYLZA SOLANGE PESSOA DE LIMA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, matrícula n.º 285.169.043,
lotada na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza-
CAEMA;
- Integrante administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 250.103.576, lotado na Secretaria
Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria