ATO TRT13 SCR N. 123, 24 de julho de 2025
Dispõe sobre a consolidação das designações dos Juízes do Trabalho Substitutos.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa N.º 091/2017 e na recente Resolução
Administrativa 036/2025, que instituiu a jurisdição única denominada "Equaliza Sertão",
RESOLVE:
I - FAZER CESSAR OS EFEITOS do Ato TRT13 SCR n.º 060/2021 a partir de 04/08/2025;
II - REVOGAR o ATO TRT SCR Nº 077/2024;
III - ESTABELECER a lotação do juiz Luiz Jackson Miranda Júnior como volante na 2ª Circunscrição
Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a partir do dia 04/08/2025;
IV - CONSOLIDAR as designações dos Juízes do Trabalho Substitutos para integrarem as três
Circunscrições Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, discriminando os que atuam em
caráter permanente, conforme relação a seguir:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
Alexandre Roque Pinto: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto Fixo (ATO
TRT13 GP N.º 255/2014) - Designação temporária para a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria (ATO
TRT13 SGP N. 003/2025)
Sérgio Cabral dos Reis: 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto Fixo (ATO
TRT13 SCR N.º 005/2020)
José Artur da Silva Torres: 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto Fixo (ATO
TRT13 SCR N.º 114/2023)
Mirella D'arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juíza do Trabalho
Substituta Fixa (ATO TRT13 Nº 041/2011)
José Guilherme Marques Júnior: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto Fixo
(ATO TRT13 SCR N.º 117/2023)
Clóvis Rodrigues Barbosa: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto Fixo - (ATO
TRT13 SCR N.º 025/2021)
Flávio Londres da Nóbrega: 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto Fixo (ATO
TRT13 SCR N.º 140/20 17)
Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juíza do Trabalho
Substituta Fixa (ATO TRT13 SCR N.º 118/2023)
José de Oliveira Costa Filho: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto Fixo (ATO
TRT13 GP N.º 589/2014)
Adriana Lemes Fernandes Maracajá Coutinho: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juíza do Trabalho
Substituta Fixa (Ato TRT13 SCR N.º 062/2024)
Lindinaldo Silva Marinho: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto Fixo (ATO
TRT13 SCR N.º 102/2022)
Ana Beatriz Dias Fernandes Gondim: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juíza do Trabalho Substituta
Fixa (ATO TRT13 SCR N.º 064/2019)
Paulo Nunes de Oliveira: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto Fixo (ATO
TRT13 SCR N.º 116/2023)
Francisco Xavier de Andrade Filho: Juiz do Trabalho Substituto Volante
Aércio Pereira de Lima Filho: Juiz do Trabalho Substituto Volante - Designação temporária para atuar na 1ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, do dia 20/01/2025 até ulterior deliberação, em virtude de convocação do
Juiz Substituto Fixo para auxílio na segunda instância (ATO TRT13 SCR N.º 15/2025)
Fernando Luiz Duarte Barboza: Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SCR N.º 121/2023) -
Designação temporária para atuar na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, respondendo pelo acervo do Juiz
Titular da Unidade, enquanto perdurar seu afastamento (ATO TRT13 SCR N.º 015/2024)
George Falcão Coelho Paiva: Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SCR N.º 003/ 2022) -
Designação temporária para atuar na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, do dia 20/01/2025 até
ulterior deliberação, em virtude de afastamento do Juiz Substituto Fixo daquela unidade para exercício de
mandato eletivo (ATO TRT13 SCR N.º 157/2024)
Luiz Antônio Magalhães: Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SCR Nº 058/2021) -
Designação temporária para atuar como Juiz Substituto Fixo da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
enquanto perdurar o afastamento da Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa para atuação no Centro Judiciário
de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (ATO TRT13 SCR N.º 010/2024 )
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque: Juíza do Trabalho Substituta volante (ATO TRT13 SCR
N.º 106/2022) - Designação temporária para a função de Juíza Auxiliar da Presidência (ATO TRT13 SGP
N.º 001/2025)
Mariana Petit Horácio de Brito: Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato TRT13 SCR N.º 107/2022) -
Designação para atuar como Vice-Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região (RA TRT13 N. º 012/2024)
Alisson Almeida de Lucena: Juiz do Trabalho Substituto volante (Ato TR T13 SCR N.º 062/2024)
Karolyne Cabral Maroja Limeira: Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato TRT13 SCR N.º 062/2024)
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
Ana Paula de Carvalho Scolari: 1ª Vara de Campina Grande - Juíza do Trabalho Substituta Fixa (ATO
TRT13 SCR N.º 062/2024)
Francisco de Assis Barbosa Júnior: 2ª Vara de Campina Grande - Juiz do Trabalho Substituto Fixo (ATO
TRT13 SCR N.º 013/2021, VIII)
Alexandre Amaro Pereira: 3ª Vara de Campina Grande - Juiz do Trabalho Substituto Fixo (ATO TRT13
SCR N.º 001/2022)
Marcelo Rodrigo Carniato: 4ª Vara de Campina Grande - Juiz do Trabalho Substituto Fixo (ATO TRT13
SCR N.º 115/2023) - Afastado da jurisdição para exercício do cargo de Presidente da AMATRA XIII
Rafaela Queiroz de Sá e Benevides: 5ª Vara de Campina Grande - Juíza do Trabalho Substituta Fixa (Ato
TRT13 SCR N.º 062/2024)
Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - Juiz do Trabalho Substituto
Fixo (ATO TRT13 SCR N.º 062/2024)
Fábio Melo Feijão: 7ª Vara de Campina Grande - Juiz do Trabalho Substituto Fixo (ATO TRT13 SCR N.º
005/ 2022)
Ilina Maria Jurema Maracajá Coutinho de Sá: Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato TRT13 SCR N.º
062/2024)
Karina Lima de Queiroz: Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato TRT13 SCR N.º 062/2024)
Luiz Jackson Miranda Júnior: Juiz do Trabalho Substituto volante (Ato TRT13 SCR N.º 123/2025)
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
Marilia Leal Montenegro Spinelli: Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato TRT13 SCR N.º 062/2024) -
Designação temporária para atuar como Supervisora da Central Regional de Efetividade (ATO TRT13 SGP
N° 004/2025)
As designações dos Juízes do Trabalho Substitutos volantes observarão as diretrizes da Resolução
Administrativa n.º 091/2017.
Este ato entra em vigor no dia 04/08/2025.
Cientifique-se. Publique-se.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Assinado eletronicamente por RITA LEITE BRITO ROLIM, às 24/07/2025 14:49:40
Assinado eletronicamente por RITA LEITE BRITO ROLIM, às 24/07/2025 14:49:40