PORTARIA TRT13 CGP N.º 290, DE 16 DE JULHO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 6798/2025,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor FRANCISCO CARLOS FIRMINO (matrícula n.º

250.162.254), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Chefe

da Seção de Gestão de Expedientes e Acompanhamento Processual - FC-05, da

Secretaria-Geral da Presidência.

II - Remover o servidor FRANCISCO CARLOS FIRMINO (matrícula n.º 250.162.254),

Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria-Geral da Presidência para o

Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.

III - Designar o servidor FRANCISCO CARLOS FIRMINO (matrícula n.º

250.162.254), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função

comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora

Herminegilda Leite Machado.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

16/07/2025 21:22