RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 034/2025
Processo: 0001132-36.2025.5.13.0000
Proad: 5966/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Presencial Ordinária realizada no dia 10/07/2025, sob a Presidência da
Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, o Senhor Procurador MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS
EVANGELISTA
, presentes os Senhores Desembargadores RITA LEITE BRITO ROLIM,
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA
ANDRADE, RESOLVEU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR o despacho por meio do qual a
Desembargadora Presidente DEFERIU, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, ao
Desembargador Eduardo Sergio de Almeida, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de
saúde, no período de 17/06/2025 a 15/08 /2025, em conformidade com o art. 69, inciso I, e artigo
art. 70 da Lei Complementar n. 35/1979, e nos, termos do artigo 28, inciso XIII, do Regimento
Interno desta Corte.
Observação: ausência justificada do Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO; ausente, em gozo de licença médica, o Desembargador EDUARDO
SERGIO DE ALMEIDA; os Desembargadores RITA LEITE BRITO ROLIM e WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO participaram da assentada, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária