ATO TRT13 SGP N.º 126, DE 9 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e considerando o constante nos artigos 11 e 15 da Resolução Administrativa
TRT13 n.º 118, de 10 de junho de 2005, como também o Proad n.º 6575/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Excelentíssimos Desembargadores HERMINEGILDA
LEITE MACHADO, matrícula n.º 103.002.075, como Presidente, RITA LEITE BRITO
ROLIM, matrícula n.º 103.171.425, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO e SILVA,
matrícula 103.001.630, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, matrícula n.
º 103.002.807, e UBIRATAN MOREIRA DELGADO, matrícula n.º 103.003.500, para, sob a
presidência da primeira, comporem o Conselho de Administradores da Ordem do Mérito
Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa.
Art. 2º Revoga-se o Ato TRT GP n.º 090, de 29 de agosto de 1991.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação
Cientifique-se e publique-se DEJT.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente e Grão-Mestre
da Ordem do Mérito Epitácio Pessoa
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
10/07/2025 07:49