PORTARIA TRT13 DG N.º 262/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6287
/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos visando à
contratação de Suporte e Atualização de Licenças de Banco de Dados Oracle para
adequação do parque tecnológico deste Tribunal:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: RÔMULO
ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia
da Informação, matrícula n.º 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicação;
- Integrante técnico: PAULO ALCEU DE PINHO REGO VIEIRA, Técnico
Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula n.º 201.357.215,
lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 201.319.564, lotado na Secretaria
Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria