PORTARIA TRT13 DG N.º 261/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 4539
/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos visando à
contratação de serviço especializado para elaboração de Projeto de Prevenção e Proteção
de Combate a Incêndio (PPCI) para o prédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio –
CMP:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: EMERSON SANTOS
MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula n.º 300.351.130, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Engenharia (Segurança do Trabalho), matrícula n.º 201.341.073,
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
- Integrante técnico: CLÓVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Analista
Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula n.º 235.216.379, lotado na
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE
ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 245.163.500, lotado
na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
07/07/2025 13:01
